Quais são os documentos necessários para tirar passaporte – e como reunir todos

Conseguiu juntar aquele dinheirinho que faltava para concretizar a sua viagem? Então agora é hora de encaminhar os documentos necessários para tirar passaporte e garantir a entrada no seu tão sonhado país de destino. Hoje, como a maior parte do processo de emissão do documento é feita pela internet, pegar o seu passe ficou bem mais fácil.

Atualmente, é necessário preencher dados em um formulário direto no site da Polícia Federal para solicitar o passaporte. É simples e rápido. A única questão que pode tornar o processo mais demorado é a falta de algum documento exigido. Por isso, neste artigo, além de mostrar quais comprovantes você precisa ter em mãos, vamos indicar como obtê-los.

Vamos lá? 😉

Passaporte
Documentação precisa estar correta para emissão do passaporte. Foto: iStock, Getty Images

Confira os documentos necessários para tirar passaporte

Abaixo, indicamos toda a documentação que você precisará ter em mãos ao requerer o passaporte e ao comparecer ao posto da Polícia Federal para encaminhar a emissão. Essas informações constam no site do órgão, mas abaixo de cada doc nós também já aproveitamos para mostrar como você pode obter cada um deles.

1. Documento de Identidade

Inicialmente, você precisará ter em mãos algum documento de identificação para solicitar o passaporte. Segundo as informações da PF, são válidos como documentos de identidade: a Carteira de Identidade (na qual consta o RG),  a Carteira de Habilitação com foto, a Carteira de Trabalho, o Passaporte Brasileiro Anterior ou carteira funcional reconhecida por Lei Federal.

Outro ponto importante diz respeito ao nome: se você alterou seu sobrenome recentemente, em função de casamento, separação ou divórcio, precisa ter em mãos sua Certidão de Casamento atualizada.

Como obter: a Carteira de Identidade é um documento emitido junto ao DETRAN e em alguns municípios é necessário fazer um agendamento prévio para ser atendido (é bom se informar sobre o seu). No dia do atendimento, é preciso ter em mãos Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento (para quem já é casado) ou Certificado de Naturalização (para estrangeiros naturalizados no Brasil), além do CPF (se já tiver e quiser que conste no documento), comprovante de residência e uma foto 3×4 recente.

Sobre a Certidão de Casamento atualizada, se você não tiver a sua em mãos, pode solicitar uma segunda via em Cartório ou online em sites especializados. No Cartório 24 Horas, por exemplo, você faz o pedido, informa sua cidade e cartório, paga uma taxa (consulte valores para diferentes cidades aqui) e preenche os dados de entrega para recebê-lo em casa.

2. Título de eleitor e comprovantes da última votação

Para emissão do passaporte, maiores de 18 anos precisam apresentar o Título de Eleitor e os comprovantes de votação da última eleição (quando houver, dos dois turnos) ou justificativa eleitoral.

Como obter: o Título de Eleitor deve ser obtido na cidade onde o cidadão reside ou trabalha. Para emitir o documento, é preciso ter em mãos a Carteira de Identidade, comprovante de residência e comprovante de quitação do serviço militar (para homens maiores de 18 anos).

Já em relação aos comprovantes da última votação, se você não tiver mais os seus, basta entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral e preencher o formulário de solicitação da certidão de quitação eleitoral. Basta informar seu nome, número do título de eleitor, nome do pai e da mãe.

3. Certificado de Naturalização

Estrangeiros naturalizados no Brasil precisam apresentar um documento chamado Certificado de Naturalização para obter o passaporte. Há diferentes tipos de nacionalização, por isso sugerimos que você verifique todas as informações detalhadas no site do Portal Brasil.

Como obter: a primeira via do Certificado de Naturalização pode ser obtida no Departamento de Polícia Federal, sugerimos que verifique qual está mais perto de você. Neste link, constam todos os documentos necessários para os diferentes tipos de naturalização. Já se você necessita de uma segunda via, pode fazer isso pelo protocolo eletrônico neste link, informado número do passaporte ou CPF.

4. Quitação com o Serviço Militar obrigatório

Homens maiores de 18 anos também precisam apresentar o documento de quitação com o serviço militar obrigatório para requerer o passaporte. Ele é exigido a partir do dia 01 de janeiro do ano em que o solicitante for completar 19 anos, até o dia 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos.

Como obter: o certificado é emitido pela Junta Militar da cidade onde você realiza o alistamento. Se necessitar de uma segunda via, precisará comparecer até lá munido dos seguintes documentos: cópia da Carteira de Identidade, comprovante de residência, foto 3×4 e, se houver, cópia do certificado perdido ou extraviado.

5. CPF

Se na sua Carteira de Identidade ele não constar, você também precisará ter seu número de CPF na hora de solicitar o passaporte.

Como obter: hoje é fácil obter o CPF, pois o processo é feito de forma eletrônica pela Receita Federal do Brasil. Para fazer sua inscrição, basta acessar este formulário e informar seu nome, data de nascimento, naturalidade, nome do pai e da mãe e endereço.

Além dos documentos já citados, você ainda precisará ter em mãos o comprovante de pagamento da GRU – Guia de Recolhimento da União. Se tiver dúvidas sobre como preencher o formulário para solicitação do passaporte no site da PF, sugerimos este artigo: “Passo a passo: descubra como tirar passaporte”.

Documentos necessários para tirar passaporte: menores de idade

Jovens menores de 18 anos, além dos docs exigidos mencionados acima (fora aqueles obrigatórios apenas a maiores), precisam de um documento muito importante para emitir o passaporte: a autorização dos pais. Ela só é dispensável em viagens nacionais ou internacionais caso a criança vá viajar com ambos os genitores.

Em quaisquer outros casos, é necessário apresentar uma autorização por escrito de um ou ambos os pais (no caso de uma viagem com terceiros, por exemplo). Se um dos pais já tiver falecido, é preciso apresentar a Certidão de Óbito. Para verificar detalhadamente como encaminhar a autorização, dê uma espiada nestes dois artigos: “Autorização de viagem para menor: tire suas dúvidas” e “Confira os modelos de autorização de viagem internacional para menor”.

Se ainda restarem dúvidas, verifique todos os detalhes sobre a documentação necessária para emissão de passaportes para menores neste link da PF.

Então, conseguiu entender basicamente quais são os documentos necessários para tirar passaporte? Já conseguiu reunir todos os seus? Comente. 😀


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