Brasileiro pode morar em Portugal? Descubra

Está pensando em morar em Portugal? Então há muita coisa para ser feita para tornar esse desejo realidade.

Brasileiros podem, sim, morar em Portugal, desde que tenham o visto adequado ou cidadania portuguesa (ou de outro país europeu).

Neste post, vamos descobrir quais são os detalhes para que um brasileiro possa viver legalmente em Portugal, seja com visto relacionado a estudo ou trabalho ou cidadania.

Como morar em Portugal legalmente

Portugal tem uma relação muito próxima com o Brasil. Cerca de um quarto dos imigrantes do país são brasileiros, de longe a maior comunidade imigrante em terras lusas. Especialmente em momentos como a recessão econômica no Brasil, muitas pessoas se veem impelidas a se organizar e fazer as malas para lá.

Se você é uma dessas pessoas, a primeira coisa que precisa conhecer é quais são os tipos de visto que te permitem morar em Portugal. Depois disso, entender bem como funciona o mercado de trabalho e o custo de vida do país são aspectos fundamentais para fazer uma mudança tranquila.

Castelo de São Jorge: o ponto mais alto de Lisboa. Foto: iStock, Getty Images
Lisboa é o principal destino dos brasileiros em Portugal. Foto: iStock, Getty Images

Vistos para morar em Portugal

Os brasileiros não precisam de visto para ficar em Portugal por até 90 dias em caso de turismo, cobertura jornalística, missão cultural ou negócios. Para situações e períodos de tempo diferentes desses quatro, é necessário tirar o visto adequado. As repartições diplomáticas portuguesas emitem cinco tipos de visto:

  • Visto de escala
  • Visto de curta duração
  • Visto de trânsito
  • Visto de residência
  • Visto de Estada Temporária.

No nosso caso, o visto que interessa é o de residência, e esse visto é emitido nas seguintes situações:

  • Para exercício de atividade profissional subordinada – Significa que você vai trabalhar para alguma empresa em Portugal. Principal exigência é apresentar contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho.
  • Para exercício de atividade profissional independente ou imigrantes empreendedores – É o visto para pessoas que vão trabalhar como profissionais liberais prestando serviços ou empreender em Portugal. Principal exigência é apresentar contrato ou proposta escrita de prestação de serviços(profissionais liberais) ou comprovante de que vai realizar ou realizou uma operação de investimento em portugal(empreendedores)
  • Para atividades de pesquisa e ensino acadêmico. Apresentar contrato ou promessa de contrato de trabalho.
  • Intercâmbio e estudo em escolas de ensino superior ou secundárias(ensino médio).  
  • Para estágio não remunerado
  • Cidadania – Caso você seja filho ou neto de português, casado com um português(a) a mais de 3 anos, você pode pleitear a cidadania portuguesa e terá permissão para morar no país;

Além dos itens acima, há também a possibilidade de requerer o visto de residência em casos de trabalho voluntário, reagrupamento familiar e também caso você seja aposentado ou viva de aplicações financeiras.

Para cada modalidade de visto é preciso apresentar documentação comprobatória. As listas de documentos exigidos podem ser conferidas aqui.

Assim sendo, o primeiro passo para você poder morar em uma das cidades lusas é estar apto e cumprir com os requisitos de pelo menos uma das modalidades indicadas acima. Em geral, trabalhar e estudar são as duas maneiras que mais levam brasileiros a Portugal.

Aquele mestrado ou pós-graduação no exterior que você estava adiando ou a poupança que fez pensando em abrir um negócio próprio podem ser ótimas maneiras de conseguir um visto de residência.

Independentemente de qual seja o visto que você consiga, se for mesmo seu desejo permanecer no país por um tempo duradouro, você vai provavelmente precisar trabalhar. Nesse sentido, é importante conhecer um pouco do mercado português e se preparar para conseguir um trabalho na futura casa.

Mercado de trabalho em Portugal

A recomendação principal quanto a vida profissional em Portugal é já ir para lá com um emprego garantido, ou seja, comece a procurar emprego ainda no Brasil ou durante uma estadia de 90 dias anterior naquele país.

Neste link, você encontra uma lista dos melhores sites para procurar emprego em Portugal. Outro detalhe que é importante você saber é que as empresas portuguesas fazem processos seletivos mais longos dos que as empresas brasileiras, ou seja, você provavelmente vai fazer várias entrevistas e testes. Por conta disso, o tempo de recolocação no mercado português costuma ser de três meses para cima, variando de acordo com a situação econômica.

O tempo para conseguir o primeiro emprego por lá é menor para profissionais qualificados e escassos no país (como em todo lugar), de qualquer maneira, a busca pelo emprego, caso seja esse visto que você deseje, deve começar ainda aqui no Brasil.

Planejamento financeiro para a mudança

Como em todo lugar, você vai ter que pagar as contas todo mês em Portugal. Não adianta você conseguir um visto de residência se não vai ter condições financeiras de se manter e viver. Planejar bem qual o custo de vida com o qual você vai ter que arcar é uma parte fundamental antes de se mudar para fora.

As cidades mais caras de Portugal, como é de se imaginar, são Lisboa e Porto, respectivamente.

Mas são também as duas cidades mais desenvolvidas economicamente e onde estão as melhores e grande parte das oportunidades de emprego. Em geral, os empregos também possuem remuneração maior. Assim, apesar do custo de vida ser mais alto, a remuneração acaba compensando ou, pelo menos, viabilizando morar lá.

Depois dessas duas, Braga, Coimbra e Guimarães também são cidades muito procuradas. Estas já são menores e com menos chances de trabalho, mas têm custo de vida significamente menor do que Lisboa e Porto.

Quer descobrir o custo de vida básico, incluindo itens como alimentação, transporte e moradia, nessas cidades? Um site bastante útil para isso é o Expatistan, que coleta dados de expatriados em todo o mundo e compara valores das principais cidades do planeta.

Porto
Porto é uma cidade apaixonante. Foto: iStock, Getty Images

Vale a pena morar em Portugal?

Se mudar para um outro país é uma decisão muito séria e exige o devido planejamento prévio. Além da parte financeira, é importantíssimo que a documentação esteja em ordem e que você esteja realmente preparado para viver em outro país e se adaptar a uma nova cultura.

No início, você vai ter que praticar, diariamente, o desapego. Vai lembrar da família e dos amigos com saudade, mas então terá que se disciplinar para visualizar os motivos que o levaram a se mudar.

Nesse sentido, a cultura semelhante ajuda o brasileiro que quer morar em Portugal. O idioma é parecido (não dá para dizer que é o mesmo, né?), as pessoas são afáveis e as nossas raízes, de alguma forma, estão lá.

Mas, para dar esse passo, é essencial considerar todo o aspecto legal. A primeira coisa é se tornar apto a receber o visto de residência. Em Portugal, isso pode ser feito por meio de um contrato de trabalho, uma carta de aceite por uma instituição de ensino ou um compromisso de investimento, para ficar nos mais comuns.

Entender o custo de vida na cidade escolhida (ou onde você tiver conseguido um emprego) e se preparar para o mercado de trabalho português também é importante para garantir que você tenha condições materiais de se manter por lá.

No fim, a experiência vale a pena, desde que você esteja com a cabeça no lugar e saiba que morar em Portugal não deve ser uma fuga do Brasil, e sim um capítulo novo em sua vida, com um sotaque um pouquinho diferente, euros na carteira e um saudosismo que você vai incorporar em pouco tempo.

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